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Saúde da população negra em destaque

 

Na terceira reunião do Comitê Municipal de Saúde da População Negra desde ano, o secretário municipal de Saúde, Dr. Clécio Antônio Espezim, comunicou a criação de uma rubrica específica para a saúde da população negra para 2013 e designou a Sra. Márcia Suely Del Castanhel e da Sra. Marise Nolasco Pereira, da Secretaria Municipal de Saúde – SMS, para a articulação da política de saúde da população negra dentro dos programas e da administração da secreteria. O secretário ainda recomendou a elaboração do diagnóstico da situação de saúde da população negra no município de Florianópolis e demais dados de interesse (por exemplo, o mapeamento dos centros de matrizes africanas).

Os recursos para implementação de uma política começaram a ser direcionados para os estados e municípios a partir de 2010, quando aconteceu em Florianópolis o Seminário Regional da Saúde Integral da População Negra, realizado pela Coppir e pela SMS, no sentido de publicisar a política para servidores de saúde da capital, Biguaçu, Palhoça e São José. Nesta ocasião, o então secretário de Saúde, Dr. José João Cândido da Silva, manifestou o comprometimento da Secretaria Municipal de Saúde de Florianópolis de levantar os indicadores e implementar a Política de Saúde da População Negra no município.

Sendo assim, em 2011 foi criado o Comitê Técnico Municipal de Saúde da População Negra, através do decreto nº 8958, que teve a posse dos seus membros durante a 8ª Conferência Municipal de Saúde de Florianópolis. Sua primeira atividade foi a realização do uma oficina de sensibilização para os Servidores da Rede Municipal de Florianópolis em novembro do mesmo ano. O comitê vem trabalhando no sentido da inclusão do recorte racial em todos os formulários de saúde, pois o conhecimento dos indicadores municipais é que possibilitará a formulação de políticas públicas efetivas para a redução das iniquidades raciais em saúde.

A Política Nacional da Saúde foi criada pela portaria nº 992 de Maio de 2009 pelo Ministério da Saúde devido à vulnerabilidade da população negra demonstrado pelos indicadores nacionais de saúde.

Diálogo com as Comunidades na Vila Aparecida

Iniciaram-se na última 3ª feira, 05 de junho, as atividades do Projeto Diálogo com as Comunidades na Vila Aparecida. O lançamento realizou-se com um grande café e apresentação dos organizadores e oficineiros do Projeto no Centro Comunitário do bairro. O Projeto é resultado da parceria entre a Prefeitura Municipal de Florianópolis, através da Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial / COPPIR e do Instituto Brasileiro de Estudos e Cooperação / IBRAEC e realizará as oficinas que seguem no cronograma abaixo:

Cronograma JUNHO/2012 – Diálogos Vila Aparecida
Atividade	Dia	Hora	Local
Oficinas da Tercila / Artesanato	05, 12, 19, 26 (Terças)	16h – 18h	Associação de Moradores
Oficinas da Roberta / Canto e Expressão	06, 13, 20, 27 (Quartas)* 03,10, 17, 24 (Domingos)*	15h – 17h 16h – 18h	Associação de Moradores
Oficinas da Ioná / Abayomi	04, 11 (Segundas)	14h – 16h (idosos) 18h – 20h (jovens do grupo de dança)	Igreja Associação de Moradores
Oficinas de Dança de Rua	Segundas, Quarta e Sextas	18h – 21h	Associação de Moradores

Dia Nacional da Umbanda

A presidente Dilma Rousseff assinou, na quarta-feira (16), a Lei 12.644 que decreta o Dia Nacional da Umbanda, a ser comemorado anualmente, em 15 de novembro. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 17 de maio.

O documento foi sancionado a partir do Projeto de Lei da Câmara nº 187 de 2010, que propõe em sua justificativa, o direito constitucional à liberdade de crença e o livre exercício dos cultos religiosos, conforme o inciso VI do art. 5º da Constituição. Além de defender a valorização, a origem e a difusão da religião umbandista no país por tratar-se de uma religião genuinamente brasileira.

15 de novembro - A data já consagrada à comemoração da umbanda em diversos municípios brasileiros, refere-se ao ano de 1908, em que o médium Zélio Fernandino de Moraes recebeu, em Niterói, a missão de fundar o novo culto.

Zélio foi acometido por uma inexplicável paralisia que os médicos não conseguiam conter, logo em seguida levantou-se normalmente e voltou a caminhar como se nada tivesse acontecido. Na ocasião, um amigo da família sugeriu uma visita a Federação Espírita do Estado do Rio de Janeiro, onde por meio de uma manifestação espírita de uma entidade denominada Caboclo das Sete Encruzilhadas foi anunciada a fundação de uma nova religião no Brasil.

A religião dos ancestrais dos velhos africanos apregoa o trabalho em benefício de todos, independente de cor, raça, credo e condição social, pela prática da caridade e da literatura do evangelho de Jesus.

A umbanda expressa vivamente seu caráter nacional, juntamente com suas raízes africanas, nas manifestações culturais, que incorporam a música e a dança.

Valeu-se de elementos católicos, espíritas, do candomblé e de outras tradições místicas, para criar uma doutrina que, em seu universo, afirma a existência de um Deus supremo e a possibilidade de comunicação com os espíritos dos mortos.

Link para a Lei 12.644
http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2012/Lei/L12644.htm

Diário oficial da União
http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=17/05/2012

Fonte: Fundação Palmares http://www.palmares.gov.br/2012/05/dou-publica-lei-que-decreta-o-dia-nacional-da-umbanda/

Ouvidor geral da SEPPIR em Florianópolis

O ouvidor geral da SEPPIR estará em Florianópolis dias 31 e 1º de junho para conversar com a coordenadora Ana Paula Cardozo.

No dia 31 de maio, 5ª feira, às 19h, na Sala de reuniões das Comissões da OAB-SC, junto com representantes da Comissão de Direitos Humanos da OAB-SC, será discutida a implementação do Acordo de Cooperação Técnica Nº. 002/2011 na regional de SC, estabelecido entre a SEPPIR e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

Dia 1º de junho, 6ª feira, às 10h, na Sala de Reuniões da Reitoria do IFSC (campus continente), será discutido o Programas de Ações Afirmativas, com representantes do Ministério Público Federal de Santa Catarina, membros das Comissões e alunos dos Programas de Ações Afirmativas do Instituto Federal de Santa Catarina/IFSC e Universidade Federal de Santa Catarina/UFSC.

Reflexões sobre o 13 de maio

O Coletivo Kurima de Estudantes Negros e Negras da UFSC, com o apoio da Universidade Federal de Santa Catarina e da Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial de Florianópolis/COPPIR convida a todos para o encontro:

"Reflexões Sobre o 13 de Maio", a realizar-se no Auditório da Reitoria da UFSC, 2ª feira, 14 de maio, das 09h as 12h.

Serão emitidos certificados.

Sessão Especial na Câmara dos Vereadores - V Semana das Religiões de Matrizes Africanas

Sessão Especial na Câmara dos Vereadores - V Semana das Religiões de Matrizes Africanas (lei nº 7.558).

Foram homenageados o Babalorixá Tacques de Xangô e a Yalorixá Lourdes de Oya.

 

Mesa Temática sobre as Religiões de Matrizes Africanas

Foi realizada no dia 24 de abril no Plenarinho da Câmara Municial, Mesa Temática sobre as Religiões de Matrizes Africanas com Dra. Cristiana Tramonte, Mãe Bia do Terreiro de Umbanda Pena Verde, Mãe Lourdes de Oya do Ilê Ogum e Oya Mensageiros do Amor.

Na oportunidade foram debatidas questões como a consciência ambiental, o histórico das Religiões de Matrizes Africanas em Florianópolis, a necessidade do reconhecimento da atividade social dos terreiros e a necessidade de organização entre as entidades para melhor defesa de seus direitos.

Oficina de Elaboração de Projetos - Edital de Cultura Negra

A Oficina de Elaboração de Projetos - Edital de Cultura Negra ocorreu no dia 24 de abril na Casa da Memória, promovida pela COPPIR, Fundação Cultural de Florianópolis Franklin Cascaes e Fundação Palmares.

 

A COPPIR está disponibilizando material apresentado na oficina para auxiliar o entendimento do edital e na formulação dos projetos.
 

 

Mais informações: (48) 3251 6266 com Bárbara a partir das 13h30.

Nova presidente da Associação de Mulheres Negras Antonieta de Barros - AMAB

No dia 20 de abril tomou posse a nova presidente da Associação de Mulheres Negras Antonieta de Barros - AMAB, a Profa. Maria de Lurdes Gongaza, conhecida por todos como Dona Uda.

A Solenidade de posse aconteceu na sede da associação.

 

Semana das Religiões de Matrizes Africanas - Missa em homenagem a São Jorge - Ogum

Sacerdotes e seguidores de Religiões de Matrizes Africanas, católicos, devotos de São Jorge e simpatizantes em geral estiveram presentes no dia 21 de abril, às 14h, na Catedral de Florianópolis, onde foi celebrada a Missa em Homenagem à São Jorge/Ogum. Em uma bela manifestação ecumênica de fé e união, que abriu as atividades da V Semana das Religiões de Matrizes Africanas.

Após a Missa os presentes seguiram em cortejo à Passarela Nego Querido onde se encontraram com a Carreata Ogum-São Jorge da Associação dos Terreiros de Almas e Angola e lá celebraram o orixá Ogum (que no sincretismo religioso, em alguns estados do país, é comparado à São Jorge).

Estiveram presentes a ex Superintendente de Cultura da Fundação Frankllin Cascaes Roseli Pereira, a Coordenadora Municipal de Políticas para Promoção da Igualdade Racial Ana Paula Cardozo, o Secretário de Governo Gean Loureiro e o Vereador Márcio de Souza.

Oficina de elaboração de projetos culturais

Estão disponíveis no site da Fundação de Cultura de Florianópolis Franklin Cascaes os editais para Cultura Negra e Indígena do Fundo Municipal de Cultura que, juntamente com a Coppir e Fundação Palmares, promovem a Oficina para Elaboração de Projetos visando em especial o apoio e o assessoramento a projetos que visem o Edital de Cultura Negra do Fundo Municipal de Cultura de Florianópolis.

A oficina acontecerá terça, 24, às 15h, na Casa da Memória.

Indicadores Sócio Econômicos da População Negra da Grande Florianópolis

Na última terça feira, 28, a Coordenadoria de Políticas Públicas para Promoção da Igualdade Racial - COPPIR realizou na FECOMERCIO o Seminário de Apresentação dos Indicadores Sócio Econômicos da População Negra da Grande Florianópolis. Estiveram presentes autoridades, pesquisadores, entidades do movimento negro, alunos universitários, gestores públicos, e diversas outras pessoas interessadas no assunto.

A atividade integrou o calendário de eventos em comemoração ao 286 anos de aniversário da cidade, e também fez alusão ao dia 21 de março, Dia Internacional de Luta contra a Discriminação Racial. Este estudo foi fruto de um convênio com a Secretaria Especial de Políticas para Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República - SEPPIR, e constitui uma importante ferramenta para subsidiar políticas públicas que visem a igualdade de oportunidades e a diminuição das iniquidades que acometem a população negra.

A Coordenadora da COPPIR, Ana Paula Cardozo Silva, disse, no encerramento da atividade, que a COPPIR estará lançando a publicação deste estudo comentado nos próximos meses. Enquanto isso, uma versão ficará disponível online para download, clicando aqui.


Orientação para download:
Ao clicar no link, abrirá a página do servidor do arquivo com um botão escrito "Download". Clique ali.
Abrirá nova página com um contador regressivo. Ao finalizar o contador, abrirá a mesma página anterior com o mesmo botão escrito "Download". Clique ali novamente e baixe o arquivo.

Diálogo com as comunidades

Amanhã, dia 27 de março, acontecerá atividade do Diálogos com as Comunidades, projeto desta Coordenadoria que em breve será lançado na Vila Aparecida.

Será realizada uma caminhada com gestores da Prefeitura para mapeamento de ações emergenciais a serem tranversalizadas junto a mesma na comunidade.

O encontro se dará às 10h, em frente ao Posto Policial da Vila Aparecida.

Apresentação do estudo dos indicadores sócio-econômicos da população negra

21 de Março – Dia Internacional de Combate ao Racismo

A Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial de Florianópolis – COPPIR convida todos para o Seminário de Apresentação do Estudo dos Indicadores Sócio-Econômicos da População Negra da Grande Florianópolis, quarta, 28, às 18h, no auditório da FECOMERCIO/SC. O Seminário é direcionado a gestores públicos, conselhos de direitos, entidades do movimento negro e instituições afins, e tem o objetivo de subsidiar políticas públicas de promoção da igualdade racial em toda região da Grande Florianópolis.

O atual desenvolvimento econômico do Brasil, país de maior população negra fora do continente africano, aponta para uma reflexão de como o pais vem se desenvolvendo socialmente. Indicadores socioeconômicos de toda ordem indicam que houve melhoria nas condições de vida da população negra. Mas ainda há déficit quando comparado à população branca. A iniqüidade em todos os aspectos (trabalho, renda, saúde, educação) ainda persiste como manifestação do racismo que permeia as estruturas da nossa sociedade. E que precisa ser combatido no incansável exercício de luta pelos direitos e por políticas que promovam a igualdade de oportunidades.

A Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu o dia 21 de março como o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, em memória do Massacre de Shaperville. Em 21 de março de 1960, 20.000 negros protestavam contra a lei do passe, que os obrigava a portar cartões de identificação, especificando os locais por onde eles podiam circular. Isso aconteceu na cidade de Joanesburgo, na África do Sul. Mesmo sendo uma manifestação pacífica, o exército atirou sobre a multidão e o saldo da violência foram 69 mortos e 186 feridos. O dia 21 de março marca ainda outras conquistas da população negra no mundo: a independência da Etiópia, em 1975, e da Namíbia, em 1990, ambos países africanos.

A legislação brasileira instituiu os primeiros conceitos de racismo em 1951 com a Lei Afonso Arinos (1.390/51), que classificava a prática como contravenção penal, porém somente a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5º, XLII, é que classificou a prática do racismo como crime inafiançável e imprescritível, sujeitando o delinquente à pena de reclusão.

Mais informações: 9976-2707, com Ana Paula