segunda-feira, 28 de novembro de 2011

Coppir no Curso de Formação de Soldados da PM

O Curso de Formação de Soldados (CFSd) Turma 2/2011 participou na manhã da última terça-feira (22), de um Painel Debate com autoridades e representantes dos Grupos Vulneráveis e Minorias. O encontro foi realizado no teatro Pedro Ivo, sede Administrativa do governo do Estado, em Florianópolis.

A iniciativa foi da coordenação da disciplina Atuação Policial Frente aos Grupos Vulneráveis e Minorias (GVM), através dos instrutores major Oscar João Vasquez Filho, soldado Rosi Mere Santos e soldado Marcelo Schmitz. Foram debatidas com os alunos do CFSd questões sobre a realidade que enfrentam as autoridades policiais e os grupos considerados vulneráveis e a luta dessas categorias por seus direitos, através de políticas públicas e ações afirmativas do Estado e da sociedade.

Palestraram e responderam perguntas dos alunos a delegada Regional de São José e responsável pela Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulheres e Idosos, Sandra Mara Pereira, a assistente social e presidente do Conselho Municipal do Idoso de Florianópolis, Rosarita Maria Franzoni Bousfield, a coordenadora municipal de Políticas Públicas para Promoção da Igualdade Racial, Ana Paula Cardoso, e a conselheira Tutelar da Região Norte de Florianópolis e coordenadora Regional da Associação Catarinense de Conselhos Tutelares da Grande Florianópolis, Telma Regina Gonçalves Raimundo.

Durante o evento, os alunos puderam utilizar a web, a partir de suas mídias, interativamente, com a utilização da Rede Social Twitter, onde enviaram perguntas em tempo real aos debatedores. Na opinião dos palestrantes, o evento é de suma importância, pois coloca os futuros policiais militares, que estarão atuando diretamente com essas categorias no dia-a-dia, mais próximos da realidade que vive a sociedade brasileira e mundial, fazendo com que se conscientizem e possam mudar para melhor as atuações no cumprimento do dever policial, com uma cultura mais voltada aos direitos humanos.

Para a representante da coordenadoria municipal de Políticas Públicas para a Igualdade Racial, o Debate coloca o estado de Santa Catarina, através da Polícia Militar, a frente dos outros estados da corporação nesse assunto, tornando-se um marco referencial, que estará sendo divulgado no Portal da Secretaria da Igualdade Racial. “É um modelo a ser seguido por outras corporações brasileiras”, destacou.



Crédito de foto: 3º sargento Aurélio de Oliveira


Fonte: http://www.pm.sc.gov.br/website/rediranterior.php?act=1&id=12134

segunda-feira, 21 de novembro de 2011

Aniversário de 150 anos de Cruz e Sousa

João da Cruz e Sousa nasceu em 24 de novembro de 1861

O prefeito Dário Berger, em nome do Grupo Articulador - 150 anos do nascimento do poeta Cruz e Sousa, convida todos para Sessão Solene de comemoração do aniversário do poeta, quando serão lançados o carimbo e o selo personalizados de João da Cruz e Sousa, em Florianópolis.

Dia: 24 de novembro de 2011
Horário: 18h30
Local: Auditório do Museu Cruz e Sousa, Praça XV de Novembro, Centro

sexta-feira, 18 de novembro de 2011

Programação do fim de semana da Consciência Negra

Vamos passar o domingo (20 de novembro) na Beira Mar festejando Zumbi dos Palmares!

19/11 - Sábado

9h - Culto Ecumênico com Sacerdotes de Religião de Matriz Africana e Padre Vilson Local: Igreja Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos, Rua Marechal Guilherme, Centro.

10h - Caminhada Zumbi dos Palmares pelas ruas do Centro.

12h - Apresentação de Projetos Sociais Africatarina, Abada Capoeira, Capoeira Ilha de Palmares, Mensageiros da Alegria, Mithos, Escola de Samba Mirim do Consulado, Arrasta Ilha, Dandara, Cec Monte Cristo. Local: Palácio Cruz e Sousa

18h30 - Performance Teatral Gratuíta: “Manifesto NEGA” – Coletivo: Negras Experimentações Grupo de Arte / NEGA Local: Teatro da UBRO

20/11 - Domingo: Dia Nacional da Consciência Negra

15hs - Lançamento da Campanha dos 16 dias de Ativismo Contra a Violência Doméstica Local: Trapiche da Av. Beira Mar Norte

16hs - Cultura de Rua Família Arma-zen, Grupo Ideologia Comai Maf, Grios, MNP (Movimento Negro Periférico), Dj Naomi (CUFA), Dj Leko (Ideologia), Ghetos.

18h - Show com Bandas Locais Karine Cunha e Marcus Bonilla, Nenê Maravilha, Roberta Lira e Banda, Quatro Is, Velha Guarda da Coloninha, Velha Guarda da Copa Lord, Velha Guarda da Protegidos da Princesa, Facina Samba, Intuição, Novos Bambas, Deto, Sambarah.

Mais Informações pelos telefones: 3251-6221 / 9934-0218

Exposição de arte divulga cultura afro-brasileira


A cultura do amor não discrimina a cor. A frase escolhida como tema da campanha do Mês da Consciência Negra em Florianópolis também dá nome à exposição que será aberta nesta sexta-feira (18/11), às 19h, na Galeria Municipal de Arte Pedro Paulo Vecchietti, no Centro. Promovida pela Fundação Cultural de Florianópolis Franklin Cascaes (FCFFC) e Coordenadoria de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial (Coppir), a mostra divulga obras de três artistas negros que se destacam no cenário das artes plásticas catarinenses.

Ao todo, serão expostas 15 obras de Tercília dos Santos e Décio David, além de uma tela pintada por Valda Costa (1951-1993), pertencente ao acervo da artista plástica Vera Sabino. As pinturas retratam aspectos do modo de vida simples dos catarinenses e a riqueza da cultura local, sob o olhar desses artistas Naïf. O texto de apresentação é assinado pela professora de artes Márcia Battistella.

A exposição “A Cultura do Amor não Discrimina a Cor” pode ser visitada até dia 9 de dezembro, gratuitamente, de segunda a sexta-feira, das 10h às 18h. A programação faz parte da agenda cultural alusiva ao Mês da Consciência Negra, que até 30 de novembro vai reunir diversas atividades para divulgação, valorização e fortalecimento da identidade da população negra de Florianópolis.

Valda Costa

Vivalda Costa nasceu em 1951, no Morro da Coloninha, na região continental, e viveu no Morro do Mocotó, no Maciço do Morro da Cruz. De origem pobre, a jovem artista destacou-se na cena catarinense como Valda Costa, pintando o morro, os casarios e as figuras humanas, revelando um olhar próprio sobre o cotidiano da cidade entre os anos 1970 e 1980.

Valda expôs sua arte pelo Brasil e no exterior. Conviveu com artistas como Max Moura, Vera Sabino, Janga, Loro, Vecchietti, Meyer Filho e Martinho de Haro, que muito influenciou sua arte. Entretanto, o glamour do início da carreira deu lugar ao sofrimento imposto por problemas de saúde. Enfrentando extrema dificuldade financeira – tendo inclusive que trocar quadros por alimentos para sobreviver – Valda morreu pobre, aos 42 anos, em 1993, sem o devido reconhecimento.

Décio David

Décio David domina com segurança as cores relacionadas aos temas que enfatiza em sua arte: os folguedos folclóricos do boi de mamão, mulatas e negros. Nas obras, reforça a paixão e o orgulho pela cultura negra, aprofundando sua pesquisa no que denomina cultura “afro-açoriana”. Artista multifacetado e autodidata, David atua, escreve, pinta, interpreta e explora com desenvoltura toda a sua criatividade e talento.

Detentor dos títulos de cidadão catarinense e ilhéu, Décio David divide espaço em galerias de arte com grandes nomes como Anita Malfatti, Guid Nardi, Portinari, Nanabu Mabe e Di Cavalcanti. É também cidadão honorário de Palhoça, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município em especial projetos culturais e sociais realizados por meio do centro cultural que fundou no município e que leva o nome do avô – o músico, cronista, maestro e poeta catarinense João Rosa Júnior (1882-1932), autor do dobrado “Dai a César o que é de César”.

Tercília dos Santos

Natural de Piratuba, no extremo oeste catarinense, Tercília dos Santos registra em sua obra cenas da infância vivida no campo, representadas por imagens de animais, paisagens e crianças, destacando em cores fortes e marcantes o colorido rural de Santa Catarina.

Autodidata, Tercília fez a primeira exposição em 1990. Respeitada e reconhecida como uma das fortes representantes da Arte Naif Brasileira, realizou várias exposições e recebeu muitas premiações, entre as quais se destacam o prêmio de aquisição na Bienal Internacional de Arte Naïf de Piracicaba (SP), menção honrosa no 1o Salão Santos Dumont de Florianópolis (SC).

Serviço:
O Quê: Exposição “A Cultura do Amor não Discrimina a Cor” Obras de Valda Costa, Tercília dos Santos e Décio David
Quando: sexta-feira (18/11) – 19h Visitação de 21 de novembro a 9 de dezembro De segunda a sexta-feira – 10h às 18h
Onde: Galeria Municipal de Arte Pedro Paulo Vecchietti Praça 15 de Novembro, 180 – Centro / Florianópolis-SC
Quanto: gratuito

quarta-feira, 16 de novembro de 2011

Amanhã, 17, painel de debates no Palácio Cruz e Sousa

O painel de debates que ocorreria na Alesc foi transferido para o Palácio Cruz e Sousa.


A Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial de Florianópolis – COPPIR convida a todos para atividade do Mês da Consciência Negra 2011 de Florianópolis.

Mesa Temática: "Estatuto da Igualdade Racial e Ações Afirmativas"

- Dr. Renato Ferreira dos Santos - Advogado especialista em Direitos Humanos e Relações Raciais / Mestre em Políticas Públicas / Assessor parlamentar da SEPPIR;
- Dr. Marcelo Tragtemberg - Presidente da Comissão de Ações Afirmativas/UFSC;
- Dr. Egon Koerner Júnior - Procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho/SC.

sexta-feira, 11 de novembro de 2011

terça-feira, 8 de novembro de 2011

Cineasta Joel Zito Araújo em Santa Catarina


A convite da Prefeitura de São José, via Secretaria de Educação, o diretor Joel Zito Araújo estará na Sala Cine Nação, dia 12 de novembro (sábado), exibindo filme e conversando com o público, marcando a abertura do projeto “Consciência Negra Em Cena”, em São José, e o Mês da Consciência Negra em Santa Catarina e no Brasil.

O evento é aberto ao público em geral e gratuito.

O DIRETOR
JOEL ZITO ARAÚJO - Joel Zito realizou, desde 1984, 24 documentários e 22 médias metragens. Dirigiu o documentário e lançou o livro A Negação do Brasil, sobre a participação de atores negros na televisão. Cineasta e pesquisador, é doutor em Ciências da Comunicação pela Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo – ECA/USP e fez pós-doutorado no departamento de rádio, TV e cinema e no departamento de antropologia da University of Texas, em Austin, nos Estados Unidos.

OS FILMES DO DIRETOR JOLE ZITO ARAÚJO QUE SERÃO EXIBIDOS NO PROJETO:
1 - FILHAS DO VENTO (LONGA): Considerado o maior elenco negro do cinema brasileiro, o filme "Filhas do Vento" ganhou oito prêmios em Gramado, em 2004: diretor, atriz (Ruth de Souza e Léa Garcia), ator (Milton Gonçalves), ator coadjuvante (Rocco Pitanga), crítica e atriz coadjuvante (Thalma de Freitas e Taís Araujo).

2 - VISTA MINHA PELE (CURTA): “Vista a Minha Pele” é uma divertida paródia da realidade brasileira. Serve de material básico para discussão sobre racismo e preconceito em sala de aula. Nesta história invertida, os negros são a classe dominante e os brancos foram escravizados. Os países pobres são Alemanha e Inglaterra, enquanto os países ricos são, por exemplo, África do Sul e Moçambique.


Mais informações: (48) 9992-9209
 

segunda-feira, 7 de novembro de 2011

Alteração da programação do Mês da Consciência Negra - evento de hoje adiado

Infelizmente, informamos a todos que os dois painéis de debate que seriam realizados hoje, 07, às 19h, na Assembleia Legislativa (Territorialidade Negra Urbana e Rural em Santa Catarina) foram cancelados por problemas com o local.

O evento que aconteceria hoje foi transferido para o dia 21 de novembro, mesmo horário em local ainda a confirmar.

As demais programações estão confirmadas.

Qualquer alteração, avisaremos pelo nosso blog, site ou pelo nosso e-mail.

quarta-feira, 26 de outubro de 2011

Mês da Consciência Negra





PROGRAMAÇÃO

03/11
10h
Escolas da Rede Municipal de Ensino – Prof. Roberta Lima
Início do Projeto “Conhecendo e Reconhecendo Cruz e Sousa com a Música”

19h
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Rua Doutor Jorge Luz Fontes, 310, Centro
Abertura das Atividades:
Mesa de Autoridades com a presença da Ministra Luiza Bairros
Homenagem póstuma a Vicente Francisco do Espírito Santo: “A Exceção e a Regra”

Vicente Francisco do Espírito Santo, militante negro, ativista da luta anti-racista e contra a intolerância religiosa, foi demitido da empresa estatal em que trabalhava, em março de 1992. Ao tomar conhecimento de que a razão de sua demissão estava na cor de sua pele, ajuizou uma ação. Em 1996, conseguiu uma vitória histórica. O Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração de Vicente ao posto de trabalho. Seu caso teve repercussão nacional e é emblemático, por ser o primeiro caso em que os tribunais reconheceram a prática de racismo no local de trabalho, constituindo, assim, a exceção à regra.

07/11
19h
Auditório Stuart Wright – Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina
“Territorialidade Negra em Santa Catarina”
1º Painel: Territorialidade Negra Urbana em Florianópolis
Jailson de Souza e SilvaCoordenador Geral /Observatório de Favelas/RJ;
Cristiana TramonteProfessora e Pesquisadora da Cultura Afro-brasileira /
Núcleo Mover de Educação Intercultural e Movimentos Sociais / UFSC;
Mediadora: Alexandra Alencar – Doutoranda pesquisadora NUER / Arrasta-Ilha

2º Painel: Territorialidade Negra Rural em Santa Catarina
Raquel Mombelli /Doutora em Antropologia Social /NUER;
Vanda Pinedo /Movimento Negro Unificado/MNU;
Marcelo Spaolonse /INCRA
Mediador: Willian Conceição – Acadêmico de História da UDESC / Bolsista pesquisador NUER

09/11
9hs ao 12hs
Vila Aperecida
Oficina de Dança e Percussão Africana com o Senegalês Modou Diatta

19h
Auditório da Superintendência Regional do Trabalho
Rua Vitor Miereles, 198, Centro – 4º andar
Mesa Temática: “População Negra e Mercado de Trabalho – Relações de Desigualdades”
Rodrigo MinnotoSuperintendente Regional do Trabalho e Emprego de Santa Catarina;
Doutora Andrea Nice Silveira Lino Lopes – Procuradora do Trabalho e Coordenadora Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho – COORDIGUALDE – Ministério Público do Trabalho;
João Nogueira – Sociólogo – Núcleo de Estudos Negro;
Daniel Teixeira – Advogado e Coordenador de Projetos - Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades/CEERT/SP;
Mediador: José Ribeiro – Coordenador de Relações Públicas da Central Única das Favelas/CUFA

10/11
9h às 12h
Monte Serrat
Oficina de Dança e Percussão Africana com o Senegalês Modou Diatta

13/11
14h
Sociedade Recreativa Novo Horizonte
Batizado da Bandeira e Escolha da Rainha do Grêmio Recreativo Cultural Escola de Samba Dascuia  promovido Diretoria da Escola de Samba Dascuia

15/11
10h
Concentração no Terreiro de Umbanda  Pena Verde
Rua Luiza Maria dos Santos, 32 , Rio Vermelho
Dia Nacional da Umbanda – Caminhada em defesa da Liberdade Religiosa

16h
Sociedade Recreativa Novo Horizonte
Homenagem à Umbanda e aos 60 anos da Almas e Angola em Santa Catarina - promovido pela Associação dos Terreiros de Umbanda Almas e Angola/ATUAA

16/11
19h
Palácio Cruz e Sousa
Praça XV de Novembro, 227, Centro – Florianópolis
Abertura do Seminário de Ensino das Relações Étnico-Raciais da Secretaria Municipal de Educação, Prefeitura de Florianópolis.

20h
Abertura do 1º Encontro Afro-Literário de Florianópolis – Instituto Enrea

17/11
8h às 17h
Auditório Senac
Rua Silva Jardim, 360, Prainha, Florianópolis
Seminário de Educação para as Relações Étnico-Raciais promovido pela Secretaria Municipal de Educação

19h
Auditório Stuart Wright – Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Mesa Temática: “Estatuto da Igualdade Racial e Ações Afirmativas”
Renato Teixeira/SEPPIR
Marcelo Tragtemberg – Comissão de Ações Afirmativas/UFSC;
Representante da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade do Conselho Federal da OAB;
Egon Koerner Júnior – Procurador - Chefe do Ministério Público do Trabalho/SC;
Mediador: Edsoul – Presidente do Conselho Estadual das Populações Afro-descendentes/CEPA
Lançamento do Livro: “Ações Afirmativas: A Questão das Cotas” de Renato Teixeira

19/11
9h
Igreja Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos
Rua Marechal Guilherme, no alto da Escadaria do Rosário, Centro
Culto Ecumênico

10h
Caminhada Zumbi dos Palmares

12h
Apresentação de Projetos Sociais
Africatarina, Abada Capoeira, Capoeira Ilha de Palmares, Mensageiros da Alegria, Mithos, Escola de Samba Mirim do Consulado, Arrasta Ilha, Dandara, Cedep Monte Cristo.

18h30
Teatro da UBRO
Performance Teatral: “Manifesto NEGA” – Coletivo NEGA

20/11
15h
Trapiche da Av. Beira Mar Norte
Lançamento da Campanha dos 16 dias de Ativismo Contra a Violência Doméstica

15h30
Lançamento do Livro: “Pingo de Chuva em A Cor da Amizade”

16h
Cultura de Rua
Família Arma-zen, Grupo Ideologia Comai Maf, Griôs, Movimento Negro Periférico/MNP, Dj Naomi/CUFA, Dj Leko/Ideologia, Ghetos.

18h
Show com Bandas Locais
Velha Guarda da Coloninha, Roberta Lira e Banda, Karine Cunha e Marcus Bonilla, Nenê Maravilha e Deto, Quatro Is, Velha Guarda da Protegidos da Princesa, Facina Samba, Novos Bambas, Velha Guarda da Copa Lord, Intuição, Sambarah.

24/11
10h
Praça XV de Novembro
Entrega da Coroa de Flores ao Busto de Cruz e Sousa – Gab. Ver. Márcio de Souza

19h
Palácio Cruz e Sousa
Solenidade de Homenagem aos 150º anos de nascimento de Cruz e Sousa

23h
Praça XV de Novembro
Serenata em homenagem ao Cruz e Sousa – Gab. Ver. Márcio de Souza

29/11
14h às 18h
Auditório da Fecomércio
Rua Felipe Shimidt, 785, Centro
Seminário: “Política de Saúde da População Negra”
para profissionais da Rede Municipal de Saúde e Comitê Municipal de Saúde da População Negra)

terça-feira, 25 de outubro de 2011

Dia da Consciência Negra poderá ser feriado nacional

Projeto aprovado pelo Senado, já passou pela Câmara e agora segue para sanção da presidenta Dilma Rousseff


O Senado Federal aprovou projeto que declara feriado nacional o 20 de Novembro – Dia da Consciência Negra e o enviou à sanção da presidenta Dilma Roussef. Caso seja sancionado, este será o primeiro feriado do país originário da mobilização social, principalmente do movimento negro. A data já é reconhecida e celebrada como feriado em mais de 200 cidades, inclusive três capitais (São Paulo, Rio de Janeiro e Cuiabá).

A comemoração do 20 de Novembro como Dia Nacional da Consciência Negra surgiu na segunda metade dos anos 1970, no contexto das lutas dos movimentos sociais contra o racismo. O dia homenageia Zumbi, símbolo da resistência negra no Brasil, morto em uma emboscada, no ano de 1695, após sucessivos ataques ao Quilombo de Palmares, em Alagoas. Desde 1995, Zumbi faz parte do panteão de Herois da Pátria.

Nas últimas décadas, o 20 de novembro tem sido dedicado à reflexão sobre a inserção do negro na sociedade brasileira e sobre as consequências do racismo para a vida das pessoas e para o desenvolvimento do país. Apesar do ponto alto da celebração coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares – 20 de Novembro – a cada ano, as atividades alusivas a esta data são expandidas ao longo do mês, ampliando os espaços de discussão sobre as questões raciais.

Anualmente, um número cada vez mais significativo de entidades da sociedade civil, principalmente o movimento negro, tem se mobilizado em todo o país, em torno de atividades relativas à participação da pessoa negra na sociedade em diferentes áreas: trabalho, educação, segurança, saúde, entre outras.

Projeto Original

O projeto original que institui o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (PLS 520/03), de autoria da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), previa apenas a data, mas não o feriado. Na justificação da matéria, Serys argumenta que sua proposta visa criar uma oportunidade para a reflexão sobre o preconceito ainda existente na sociedade brasileira.

Aprovado pelo Senado, o texto foi enviado à Câmara dos Deputados e apensado a outra proposta (PLS 302/2004), que propunha o dia 20 de novembro como feriado nacional.

Feriados

Uma vez sancionado, o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra será o nono feriado nacional, juntamente com as seguintes datas: 1º de janeiro (Confraternização Universal), 21 de abril (Tiradentes), 1º de maio (Dia do Trabalho), 7 de setembro (Independência do Brasil), 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida), 2 de novembro (Finados), 15 de novembro (Proclamação da República) e 25 de dezembro (Natal).

Há ainda quatro datas comemorativas móveis, as quais, embora popularmente conhecidas como feriados nacionais, não são reconhecidas como tal pela legislação brasileira – Terça-Feira de Carnaval, Sexta-Feira da Paixão, Domingo de Páscoa e o Corpus Christi.

* Textos extraídos do Portal do Senado

Coordenação de Comunicação SEPPIR

segunda-feira, 24 de outubro de 2011

Mês da Consciência Negra



Em breve, mais informações e a programação completa.

quinta-feira, 6 de outubro de 2011

Oficina de danças africanas


A Prefeitura de Florianópolis, através da Fundação Municipal de Cultura Franklin Cascaes/FFC e da Coordenadoria Municipal de Poíticas Públicas para Promoção de Igualdade Racial/COPPIR, em parceria com a Fundação Nacional de Artes/FUNARTE, promovem Oficina de Capacitação Técnico-Artística em Danças Africanas com Fanta Konate.

A Capacitação tem duração de 30hs será gratuíta e tem como público alvo professores da Rede Estadual e Municipal de Ensino, bem como arte-educadores, pesquisadores e educadores populares, vindo ao encontro com demanda da Lei 10.639/03, que institui o ensino obrigatório da História e Cultura Africana e Afro-brasileira nas Escolas.

A Capacitação terá início em 13 de outubro de 2011 e acontecerá durante 10 dias consecutivos das 18h30 às 21h30 no Clube Novo Horizonte (Av. Beira Mar Norte, ao lado da OAB).

As inscrições passarão por uma seleção e devem ser feitas através do envio da ficha de inscrição em anexo para o seguinte endereço de email: oficinafunartepmf@hotmail.com.

Comunicamos que as vagas são limitadas e a ficha de inscrição pode ser baixada também no link: http://www.divshare.com/download/15883817-476

terça-feira, 4 de outubro de 2011

A Coppir realizou nessa sexta-feira, 30 de setembro, reunião ampliada de articulação para a formação de uma “Rede de Combate ao Racismo” a ser implantada na cidade de Florianópolis. Na reunião, pautou-se a necessidade de uma comissão de combate ao racismo dentro da OAB/SC.
















Na reunião, estiveram presentes o ouvidor nacional da SEPPIR - Secretaria Especial de Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial, de Brasília - , Dr. Carlos Alberto de Souza e Silva Jr., vereadores, alunos cotistas, Comissões de Ações Afirmativas da UFSC e do IFSC, historiadores, pesquisadores, representantes de Núcleos de Estudos, movimentos sociais e sociedade civil. Após o término da reunião, o ouvidor nacional Carlos Alberto orientou, de forma isolada, casos e denúncias de racismo.


A “Rede de Combate ao Racismo” é uma rede de cooperação e articulação para fluxos e encaminhamentos de denúncias e casos de racismo entre as entidades e sociedade civil da cidade de Florianópolis, junto à ouvidoria da SEPPIR.

 

quarta-feira, 28 de setembro de 2011

Rede Regional de Combate ao Racismo

A Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial de Florianópolis/COPPIR convida para reunião ampliada com o Ouvidor Nacional da SEPPIR Carlos Alberto de Souza e Silva Jr., entidades do movimento negro e sociedade civil para a articulação quanto a formação de uma “Rede Regional de Combate ao Racismo” a ser implantada na Grande Florianópolis, e orientações quanto ao combate e enfrentamento de casos de racismo.

A reunião se dará 6ª feira, 30 de setembro, dàs 15h30 às 18h00, na sala Oscar Conceição, 1º andar da Câmara Municipal de Florianópolis: Rua Anita Garibaldi, 35, Centro, Florianópolis - SC.

quinta-feira, 1 de setembro de 2011

OAB apoia cotas raciais

Parecer foi emitido em sessão ordinária da entidade ocorrida na tarde de hoje (22), em Brasília
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou hoje (22), por unanimidade, a emissão de parecer pela constitucionalidade das cotas raciais para acesso aos cursos superiores de universidades públicas. Na mesma sessão, ocorrida em Brasília, foi aprovado pedido de ingresso da entidade, na condição de amicus curiae, na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) número 186, que discute a constitucionalidade do referido sistema de cotas. A ADPF foi ajuizada pelo Partido Democratas no Supremo Tribunal Federal em julho de 2009.

Após longo debate conduzido pelo presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, e com base no voto do relator na OAB, o conselheiro federal Luiz Viana Queiroz (Bahia), os 81 conselheiros federais aprovaram o ingresso da entidade na ADPF em apoio à política afirmativa temporária de cotas.

Com este parecer, a OAB assume o entendimento dos seus conselheiros sobre a necessidade de “garantir igualdade de condições de acesso à universidade em uma sociedade extremamente desigual e, discriminatória de homens e mulheres negros e negras, impondo que sejam adotadas medidas capazes de mitigar essa discriminação, entre as quais, a fixação de cotas raciais” – conforme relatório do voto.

O relator da matéria defendeu o apoio da OAB ao sistema de cotas com base em princípios constitucionais como o da igualdade, mantendo-se a autonomia das universidades, e da dignidade da pessoa humana, com o fim de reverter as desigualdades históricas que existem no Brasil em relação aos negros. O voto do relator teve como principal base a audiência pública realizada pela OAB Nacional sobre o tema em abril do ano passado.

A presidente da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade da OAB, Sílvia Nascimento Cerqueira, enalteceu a votação por aclamação da matéria e afirmou que toda a população negra do país aguardava com ansiedade o posicionamento da OAB sobre a matéria. "A partir da decisão da entidade máxima da advocacia tenho certeza de que esse tema será visto com outros olhos a partir de agora", afirmou a advogada, que trouxe a notícia em primeira mão para a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) tão logo foi encerrada a sessão.

“A OAB é essencial à justiça e sua decisão é uma das iniciativas que fortalece a constitucionalidade das ações afirmativas, em especial das cotas, matéria que será apreciada ainda este ano pelo Supremo Tribunal Federal”, afirma o ouvidor da Seppir, Carlos Alberto Júnior.

Veja aqui a íntegra do voto do relator, o conselheiro federal Luiz Viana Queiroz.